Paul Walder
O Chile enfrenta há mais de uma década um baixo crescimento econômico. Desde 2013, o PIB nacional não ultrapassou 4%. Esse período é repleto de obstáculos e flutuações anômalas. De 2010 até o ano passado, a média de crescimento foi de 2,85%, uma cifra que se aproxima mais do estancamento do que da expansão. Esse dado reflete claramente a decadência de uma ordem.
Decadência e também vergonha. Nesse período, os níveis de desigualdade revelam um contraste digno de uma cena distópica: segundo o World Inequality Report 2022, o 1% mais rico concentra 49,6% da riqueza do país, uma das taxas mais altas do mundo. A Pesquisa Casen de 2017 mostrou que os 10% mais ricos dos lares chilenos recebem 38% da renda monetária, enquanto os 10% mais pobres obtêm apenas 1,4%.
O jornalista Daniel Matamala escreveu neste domingo no La Tercera sobre as AFPs (Administradoras de Fundos de Pensão) e a discussão imoral sobre o fundo adicional de 6% que essas instituições desejam administrar. Um dos aspectos mais interessantes do debate, destacado por Matamala, vem das palavras de José Piñera, criador das AFPs nos anos mais conturbados da ditadura civil-militar.
O plano de Piñera não se tratava de pensões, mas sim da privatização da economia. Desde o início, as AFPs deveriam ser empresas privadas, excluindo cooperativas ou entidades coletivas, uma mudança que, segundo ele, “significou uma diminuição gigantesca do poder político do Estado sobre a economia… e o espetacular desenvolvimento do mercado de capitais no Chile”.
A reforma, afirma Piñera, “criou um enorme poder comprador que contribuiu para a privatização das empresas mal chamadas ‘estratégicas’ (energia, telefonia, comunicação de longa distância, etc.). Em uma sequência virtuosa deliberada, primeiro foram criados os fundos de pensões, e depois eles se tornaram importantes compradores das ações dessas empresas quando foram leiloadas”.
Matamala conclui: “A reforma mudou para sempre o eixo do poder no Chile, do Estado para os ministros, políticos e empresários: quem está por trás das AFPs no Chile? – A voz dos grupos empresariais. E criou um mercado de capitais que permitiu a explosão do crédito, incluindo o crédito imobiliário a longo prazo. O dano colateral dessa ‘sequência virtuosa deliberada’ seria as aposentadorias de milhões de trabalhadores chilenos”.
Em dezembro, soubemos que as AFPs investiram em campanhas de propaganda, como “Com meu dinheiro NÃO” e outras similares, 11 bilhões de pesos. Um montante, por sinal, retirado das contribuições que mensalmente são entregues por trabalhadores.
Podemos observar as AFPs como o núcleo do capitalismo neoliberal chileno. Um sistema que não dará espaço para reformas que limitem sua rentabilidade. Em 2020, as AFPs registraram receitas por comissões que chegaram a aproximadamente US$ 1,2 bilhão, enquanto em 2019 obtiveram lucros líquidos de 700 milhões de dólares. As pensões miseráveis que oferecem são apenas o contraponto para manter o modelo, algo semelhante ao contraponto na distribuição da renda nacional.
Falamos sobre a privatização do Estado chileno. As grandes correntes econômicas e financeiras são canalizadas por essas instituições. Ao final de 2024, os ativos previdenciários administrados pelas AFPs alcançaram 108,4 bilhões de dólares, uma cifra que representa cerca de 64% do PIB do Chile. Mas elas têm marcas ainda melhores: em junho de 2020, antes dos saques permitidos pela legislação, os ativos administrados pelas AFPs atingiram seu pico, representando 83,9% do PIB.
Privatização da economia, do Estado chileno, mas também privatização da política. Aquele lamentável espetáculo que vemos a cada semana na Câmara e no Senado, na administração municipal e territorial, e na própria governança do reduzido Estado, é conduzido pelo verdadeiro poder, que é o financeiro e seus derivados extrativistas.
Hoje é comum falar em crise. Não apenas uma crise política, mas institucional. Uma interpretação que, apesar de ser ampla e extensa, deixa de nomear seu núcleo, que é sua base econômica.
Pois sob o chamado modelo neoliberal e suas desregulamentações, sob o livre mercado desenfreado e a desarticulação do aparelho do Estado, repousa a atual crise institucional, que tem o hálito de um processo terminal. Sobre essa estrutura, montada na violência e mais tarde na derrota, se apoia o cenário presente, erguido sobre a entrega e o fracasso. Nada é mais claro nesta capitulação do que aqueles conversos que assumiram como virtudes próprias as consignas do outrora adversário.
Uma nova história começa com esse fracasso, com uma capitulação que se estende por todo o Chile: será este o princípio do fim para o capitalismo neoliberal? | TESIS 11. A transição. Com um engano representado como verdade e certeza. O capitalismo extremo, matizado com expressões como equidade, igualdade, progresso e desenvolvimento, todas referências úteis como campanhas eleitorais ou discursos disfarçados para esconder a capitulação. A realidade, apesar da demagogia e do marketing, tem sido desde então a consolidação do capitalismo mais extremo. Se a ditadura usou o país como laboratório para testar as ideias de Milton Friedman, a pós-ditadura continuou, não sob o controle das armas, mas sim com engano e as heranças institucionais e constitucionais do ditador.
Por que o fracasso? Se há poucos anos a herança de Pinochet gerou um desconforto confuso pela estreiteza política e pela injusta economia, hoje aquela confusão é clareza e realidade. Nossos males, que são políticos, sociais, econômicos e culturais, têm sua origem não apenas na ditadura, mas na aplicação e legitimação do modelo neoliberal durante a transição. Não apenas Carlos Cáceres e Hernán Büchi são seus arquitetos, mas também Foxley, Aninat, Eyzaguirre, Velasco, Larraín, Valdés. E Mario Marcel?
O modelo econômico erguido durante a ditadura e fortalecido e elogiado por todos os governos desde a ex-Concertação, Nova Maioria até os atuais governantes, é uma expressão clara do fracasso que vivemos como sociedade. A desigualdade, a corrupção, a concentração extrema e imoral da riqueza, o caráter rentista de nossa economia, a falta de perspectivas, a incapacidade de desenvolvimento e criação de valor são alguns dos efeitos desse regime.
O sociólogo Juan Pablo Luna publicou no ano passado “Democracia Morta? Chile, América Latina e um modelo estourado”. Uma análise sobre sistemas e sociedades próximas ou com características das piores distopias. Sociedades quebradas, estados anêmicos, neoextrativismo, narcoeconomia e narcopolíticas imbricadas no coração das instituições, uma democracia em colapso e partidos sem representação, colapsados.
José Piñera continua defendendo seu modelo. Para ele e seus sócios, o que poderia ter dado errado?
*Jornalista e escritor chileno, graduado pela Universidade Autônoma de Barcelona, colaborador do Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE). Traducción y edición Amilton Farías, portal Fronteira Livre.