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Da moratória de 1918 à moratória do 1998 e o retorno da dominação financeira sobre a Rússia

enero 12, 2018 Capital Financiero No Comments

José Menezes Gomes| O presente trabalho trata de dois momentos distintos  relacionados a etapas da Revolução e da Restauração capitalista na Rússia. O primeiro momento, é marcado pela Revolução de 1905, quando surge o Manifesto Financeiro e a de 1918, quando na vigência da Revolução de 1917,  se fez cumprir os pressupostos daquele manifesto com a declaração da moratória da dívida.  Esta trajetória de negação e retomada da dominação financeira sobre a Rússia veio da afirmação da revolução com a decretação da moratória de 1918 e rompimento com o sistema de dominação financeira e a retomada desta dominação sobre a URSS a partir dos anos 1970/80, com a expansão do Euromercado de moedas.  A expansão deste sistema monetário privado e a elevação da taxa juros do FED[1] aceleraram o desmantelamento do chamado bloco soviético e abriram caminho para  restauração capitalista nos anos 1990. Em outras palavras, pretendemos investigar como a dominação financeira foi contida durante a fase inicial da Revolução de Outubro e como foi retomada em seguida com as fases de restauração capitalista na União Soviética.  Desde então, manteve-se a dominação financeira, sendo ainda mais aprimorada desde a introdução da politica de estabilização com base na âncora cambial. Em 2017 este pais concluiu o pagamento da última dívida junto aos países deste ex-bloco.Resultado de imagen para rusia revolucion 1905

Ou seja, tivemos duas moratórias ocorridas em momentos históricos diferentes com objetivos distintos, já que em 1918 a suspensão do pagamento serviu para bancar investimentos  de preservação da Revolução e a de 1998, que pretendia apenas recriar as condições para a manutenção do pagamento da dívida. Por ironia tivemos na crise Russa de 1998 uma nova moratória, todavia sem o mesmo objetivo da ocorrida em 1918.

Antecedentes históricos da revolução de outubro

Para esta abordagem, inicialmente, vamos resgatar alguns antecedentes históricos que levaram a Revolução de 1917, tentando identificar quais mudanças tivemos na reprodução do capital, a amplificação de suas contradições e como estes elementos vão permitir a ocorrência de uma revolução no “elo frágil da corrente”. O cenário econômico que antecede a revolução russa é marcado pelos efeitos da primeira Grande Depressão de 1873 – 96.

Esta Depressão resultou de uma nova etapa de industrialização, onde a Inglaterra deixava de ser a grande oficina do mundo, quando outros países (EUA, Alemanha, Itália, França, Japão e Bélgica) tornaram-se,  também, industrializados e passaram a disputar novos mercados. Não se tratava apenas de novos países chegando a industrialização mas do capitalismo chegando a sua fase imperialista marcada pela crescente formação dos grandes monopólios dentro de cada economia nacional, da substituição da livre concorrência pelo monopólio como da substituição da exportação de mercadorias pela exportação dos ciclos do capital.

Sendo assim, os estados industrializados vão progressivamente se constituindo como Estados rentistas e os Estados subdesenvolvidos se assumindo como tomadores de capital ou garantidores dos empréstimos externos. Na busca da saída da primeira crise de superprodução vai se dar uma grande etapa de exportação de capital e de disputa por novas mercados que acabaram resultando num novo ciclo de endividamento dos Estados subdesenvolvidos, já no final do século XIX.

Resultado de imagen para rusia revolucion 1905Entretanto, a resposta a disputa por novos mercados pelos grandes monopólios acabou levando a disputa entre as grandes potencias que culminou na eclosão da Primeira Guerra Mundial. Portanto, o cenário onde surge a Revolução de Outubro resulta da busca por novos mercados, onde acabaram, temporariamente, perdendo uma parte do mercado externo para os grandes monopólios, só recuperado quando da restauração capitalista nos anos 1990. Somado a isso temos o acirramento da lutas de classes na Rússia, onde de um lado tínhamos um governo envolvido num grande endividamento externo, seja para financiar as várias guerras, para financiar as estradas de ferros, financiar as industrias nascentes, apoiar os comerciantes e os proprietários de terra e fortalecer os mecanismos de repressão ao povo empobrecido, faminto e desempregado.

O ano de 1905 representou o passo decisivo para se chegar a 1917, onde o Manifesto Financeiro denunciou o papel da dívida no colapso fiscal do Estado que se somou a crise econômica e o fortalecimento da luta politica, combinando greves com o questionamento do poder dominante. Por outro lado, este processo resultou também da evolução na luta de classe mundial vindo da experiência da Comuna de Paris, em 1871.

Para o entendimento do caráter do desenvolvimento do capitalismo e de suas contradições próprias deste momento foi fundamental a teoria marxista. Na busca da caracterização da nova fase do capitalismo tivemos a contribuição de John Hobson[2], que elaborou os livros O imperialismo e a Evolução do capitalismo moderno. Todavia, a grande contribuição veio de autores de formação formação marxistas. Em 1910 Hilferding tinha feito o livro o capital financeiro. Em 1916, Bukharin tinha lançado o livro La economia politica del rentismo. Ele em seguida concluiu o livro o imperialismo e a economia mundial. Rosa Luxemburg tinha elaborado o livro Acumulação de capital e Lenin escrito o imperialismo, fase superior do capitalismo, em 1917. Portanto, o esforço acadêmico fora tremendo e facilitou na elaboração do Manifesto Financeiro de 1905, bem como na caracterização que levou o movimento operário a Revolução de Outubro. Segundo Toussaint (2017) a denúncia do carácter ilegítimo e odioso das dívidas czaristas teve um papel importante nas revoluções de 1905 e de 1917 e fundamental para a  moratória de 1918.

A Rússia pré revolução era um país marcado por um grande isolamento em relação a Europa. Era atrasada economicamente mas muito dependente de empréstimos externos especialmente da França, Alemanha e Inglaterra como a maioria dos países não industrializados. Segundo Lenin (1979) o capitalismo teria chegado ao uma grande etapa de concentração que substituía a fase concorrencial por uma fase monopolista, onde a exportação de mercadorias era trocada pela exportação do capital quando os grande grupos monopolistas interpenetrados dentro de seus respectivos estados nacionais levaram a uma corrida armamentista que impulsionou a partilha do mundo entre as grandes potências.  Tudo isso  resulta de fato que novos países se industrializam (EUA, Alemanha, França, Itália, Japão e Bélgica) tendo como consequencia a Depressão de 1873 – 96 que expressavam as contradições próprias da fase imperialista.Resultado de imagen para rusia revolucion 1905

Portanto, para entendermos as origens dos fundamentos de 1905 temos que resgatar o surgimento da crise capitalista nos países industrializados e a tentativa de exportação deste capital e dos conflitos entre os demais estados nacionais. Segundo Touissant (2017) até à década de 1870, os banqueiros londrinos foram os principais financiadores do czar. Após a constituição do Império Alemão e da sua vitória sobre a França em 1871, os banqueiros alemães tomaram o lugar dos londrinos. A partir desse momento a Alemanha tornou-se o principal parceiro comercial da Rússia. Na véspera da I Guerra Mundial, 53% das importações russas provinham da Alemanha e 32 % das suas exportações destinavam a ela. Entretanto, já final do século XIX, os banqueiros franceses suplantaram os alemães. Próximo da I Guerra Mundial, 80% da dívida externa russa era detida por rentistas franceses e a maioria dos empréstimos russos em curso fora emitida na bolsa de Paris.

Sendo assim, o acirramento das contradições capitalistas nos países industrializados acabou levando a exportação destas contradições, onde a exportação do capital era a base fundamental do imperialismo. Ela é o resultado do excedente de capitais nos países industrializados, que a partir de 1870, determinou o fluxo dos investimentos externos diretos (BROWN, 1974, p. 158). Este processo coincide com a depressão de 1873 a 1896. Entretanto a exportação de capital – dinheiro estava intimamente ligada a exportação de bens de capitais (BROWN, 1974, p. 169).

Dentro do processo de exportação de capitais os estados nacionais passam a ter papéis de proteção seja dos países rentistas como dos países hospedeiros: “O investimento externo, com garantias estatais proporcionou ao investidor britânico uma renda regular e aparentemente segura e para os fabricantes de bens de capital uma saída certa para o seu excedente. Os bancos com apoio estatal fizeram o mesmo para os investidores franceses e alemães e para os bens de capital franceses e alemães” (LANDES, 1965, p.516 apud BROWN, 1974, p. 186).

Segundo Xavier (1995, p.33) a percepção de Lênin, do parasitismo, na fase imperialista, foi sempre um incômodo para suas próprias fileiras, à exceção de Trotsky que já a havia apresentado em sua tese sobre a revolução permanente, pois só foi abraçada pelo Partido Bolchevique às vésperas da Revolução Russa, na formulação chamada por Lênin de Teses de Abril. Tal concepção constou do Programa da III Internacional, sendo removida dez anos após, retornando só no Programa da IV Internacional.

A motivação principal da remoção do conceito de parasitismo do capital pelos teóricos da Terceira Internacional vinha da defesa da Revolução democrática burguesa nos países subdesenvolvidos, que pressupunha apostar no desenvolvimento das forças produtivas a partir da aliança com a chamada burguesia nacional. Para estes a reconversão da mais valia seria etapa necessária para o desenvolvimento capitalista e por sua vez do crescimento do operariado para em seguida chegar a etapa da revolução socialista. Para Lênin e Trotsky as crises imperialistas abririam espaço para a superação positiva da propriedade privada.

O manifesto financeiro de 1905

Resultado de imagen para rusia manifiesto financiero 1905Neste momento veremos os elementos fundamentais do Manifesto Financeiro de 1905:  – Desta forma o governo que estava à beira da falência, transformou o país num monte de ruínas e de homens e mulheres famintos e esgotados. Além disso, o governo serviu-se do dinheiro do povo para dar crédito aos proprietários. Agora não sabe o que fazer dos proprietários que lhe servem de penhor. As fábricas e oficinas já não funcionam e desemprego era muito grande.

– O governo usou o capital dos empréstimos estrangeiros para construir estradas de ferro para facilitar a penetração do capital por novos territórios. O fortalecimento da máquina de guerra tinha dois propósitos. O primeiro fazer frente ao embate de países que considerassem inimigos. O segundo era fortalecer a máquina de repressão ao seu povo em revolta. Sendo assim, as encomendas feitas pelo Estado era dependente dos empréstimos estrangeiros. Dentro tudo isso surgiu uma camada constituída por comerciantes e industriais  que se enriqueciam as custas do Estado Russo e da elevação da dívida pública. Com o aprofundamento da crise muitas fábricas começaram a fechar, enquanto os bancos desabavam ameaçando as operações comerciais. O cenário era de profunda incerteza tanto na dimensão econômica, como social e politica.

– A luta do governo contra a revolução gera preocupações constantes. Ninguém está seguro do que sucederá amanhã.

– O capital estrangeiro fugiu além-fronteiras. O capital “puramente russo” também se refugiou nos bancos estrangeiros. Os ricos vendem os seus bens e emigram. As aves de rapina fogem do país, levando consigo os bens do povo.

– Há muito que o governo gasta todos os rendimentos do Estado para manter o exército e a marinha. Não há escolas. As estradas encontram-se num estado pavoroso. A falta de dinheiro não permite alimentar os soldados. A guerra contra o Japão  foi perdida, em parte, por falta de munições. Por todo o país, o exército, condenado à fome e à miséria, revolta-se.

– A economia das vias férreas foi arruinada pelo desperdício, grande número de linhas foi devastado pelo governo. Para reorganizar as ferrovias de maneira rentável, serão necessárias centenas e centenas de milhões […]

– O governo delapidou as caixas de poupança e serviu-se dos fundos depositados para encher os cofres dos bancos privados e das empresas industriais, muitas delas em colápso podres. Joga na Bolsa com o capital dos pequenos investidores, expondo os fundos a riscos quotidianos.

– A reserva de ouro do Banco do Estado é insuficiente, em relação às obrigações criadas pelos empréstimos assumidos pelo governo e às necessidades do movimento comercial. Essa reserva não tardará  a se esgotar se em todas as operações for exigida a troca de papéis de crédito por moeda-ouro.

[…]

– Aproveitando-se da ausência de controlo sobre as finanças, o governo contraiu desde há muito tempo empréstimos que ultrapassam em muito a capacidade de pagamento do país.  O caráter financeiro da dívida  se manifesta no fato  que os novos empréstimos são apenas para pagar o serviço da dívida acumulada.

– Todos os anos o governo estabelece um orçamento fictício de receitas e despesas, declarando-as acima dos seus montantes reais.Resultado de imagen para rusia manifiesto financiero 1905

– Só a Assembleia Constituinte pode pôr cobro a esta pilhagem das finanças, depois de derrubar a autocracia. A Assembleia submeterá a um inquérito rigoroso as finanças do Estado e estabelecerá um orçamento pormenorizado, claro, exato e verificado de receitas e despesas públicas.

– O medo do controle popular que revele sua incapacidade financeira força o governo a adiar sempre a convocação dos representantes do povo.

– A falência financeira do Estado provém da autocracia, tal como o fracasso militar. Os representantes do povo serão convocados e obrigados a pagar rapidamente estas dívidas.

– O governo, procurando defender o seu regime de maus investimentos, força o povo a manter contra ele uma luta de morte. Nesta guerra centenas ou milhares de cidadãos perecem ou arruínam-se; a produção, o comércio e as vias de comunicação estão em ruínas.

– Só há uma saída: é preciso derrubar o governo, abafar o fôlego que ainda lhe resta. É preciso secar-lhe a última fonte que alimenta a sua existência: as receitas financeiras. É necessário fazê-lo, não só pela emancipação econômica e política do país, mas, em particular, para pôr ordem na economia financeira do Estado.

– Por consequência, decidimos:

– Recusar todos os pagamentos para recompra das terras e todos os pagamentos às caixas do Estado. Exigiremos que todas as operações de pagamento de salários e tratamentos sejam feitas em moeda-ouro; e quando se tratar de montantes inferiores a cinco rublos reclamaremos moeda viva.

– Retiraremos todos os depósitos efetuados nas caixas de poupança e no Banco do Estado, exigindo o seu reembolso integral.

– A autocracia nunca teve a confiança do povo nem se legitima nela.

– Atualmente, o governo comporta-se dentro do seu próprio Estado como em terra conquistada.

Por isso decidimos não tolerar o pagamento das dívidas resultantes de todos os empréstimos que o governo do czar contraiu desde que está em guerra aberta contra o povo.(Fim do texto do manifesto)[3]

Trotsky (con un portadocumentos en sus manos) entre los miembros del sóviet de Petrogrado de 1905, durante el proceso.

Segundo Leon Trotsky[4], a prisão de todos os membros da direção do soviete, em 3 de dezembro de 1905, foi provocada pela publicação deste manifesto onde os membros do Conselho eleito apelavam ao repúdio das dívidas contraídas pelo regime do czar. A declaração da moratória em 1918, conforme constava neste manifesto provocou grandes perdas na Bolsa de Paris e nos demais mercados financeiros das grandes potencias, gerando movimentação da banca e de seus meios de comunicação na luta contra o governo revolucionário. Tal fato representou o rompimento da Rússia com o sistema de dominação financeira e uma reorientação destes recursos para demandas sociais.

Todavia, os governos dos países rentistas continuaram a remunerar aos possuidores dos títulos russos mesmo que implicando no uso dos impostos pagos pelos franceses para dar garantia de rendimentos dos banqueiros, fazendo do lucro privado uma fonte do prejuízo público. A suspensão do pagamento teve grande contribuição para a luta na Guerra Civil e no financiamento de politicas sociais emergenciais. Em seguida tivemos várias tentativas de cobrança dos países rentistas sobre o governo revolucionário. A imprensa francesa, em particular, cumpria a função de fazer a condenação ao Governo revolucionário como forma de voltar a receber diretamente do governo Russo o serviço da Dívida dos Czares.

As bases para a retomada da dominação financeira

A seguir veremos como se dá retomada da dependência financeira dos países do bloco soviético e como tal fato contribuiu para acelerar a desintegração da URSS e por sua vez a restauração capitalista.

E bom lembrar que no imediato pós guerra temos o inicio da Guerra Fria e uma disputa entre os dois blocos. De um lado, os EUA e sua completa hegemonia mundial e do outro a União Soviética[5]. Neste momento, se afirma um novo centro dinâmico da economia mundial com base em Nova Iorque e no dólar. Dentro disto aparece a politica de recuperação europeia a partir do Plano Marshall. O acordo de Bretton Woods e seu o padrão ouro – dólar, serviu para reafirmar a hegemonia estadunidense, estabelecendo que as demais moedas europeias deveria se tornar convertíveis.Resultado de imagen para guerra fria

A hegemonia do dólar, que demarca que este acordo pretende reafirmar no pós Segunda Guerra, teve várias etapas e está relacionado aos fatores que levaram a perda da hegemonia inglesa, do papel da libra esterlina, da crise do padrão ouro clássico. Este processo começa com a primeira Guerra mundial quando a economia americana teve  uma grande expansão em virtude das exportações para alguns países da Europa, em Guerra. Entretanto, o aprofundamento da perda da Hegemonia inglesa que começa com o processo de industrialização nos EUA, Alemanha, frança, Itália,etc. Todavia, afirmação da hegemonia do dólar vai ter seu ponto alto com a grande expansão da economia estadunidense, que logo após o declínio do New Deal em 1938, vai ter no esforço de guerra de 1939 a 1945, com grande estatização da economia, um crescimento do PIB de 105% em 6 anos.

A afirmação desta hegemonia vai se dá quando no pós Segunda Guerra com o surgimento da ONU,BIRD E FMI. Sendo assim, no imediato pós Segunda Guerra temos as economias europeias que estão economicamente destruídas, sem infraestrutura, elevado desemprego, grande deslocamento de população para os EUA e Canadá, falência generalizada de empresas privadas. Estes países da Europa não tinham moedas convertíveis e precisavam de uma moeda que permitissem honrar compromissos externos.

Sendo assim, os EUA com a economia vivendo uma grande expansão acabam sendo a grande potencia que domina a ONU, FMI, BIRD passando agora ser o organizador do chamado bloco capitalista que estabelece como grande oponente a URSS na chamada Guerra Fria. Desta forma saímos da disputa entre as potencias capitalistas para um confronto entre dois sistemas.

Os EUA visando assegurar sua área de influencia vai propor o Plano Marshall como caminho para a reconstrução europeia com envio de grande soma de capital para estes países. A recuperação da Europa, em 1958, vai criar elementos que começam a ameaçar a hegemonia do dólar. O primeiro fato foi convertibilidade das moedas europeias e a não necessidade de uso do dólar como moeda de assegurar compromisso internacionais. Em segundo lugar, a perda de parte do mercado europeu para os EUA. A crise do dólar já poderia ter se manifestado em 1958. Os países do bloco soviético reagiram com o COMECOM e o pacto de Varsóvia como forma de garantir a integração econômica e a defesa destes países.

Resultado de imagen para pacto de varsoviaMesmo durante a vigência do chamado trinta gloriosos surge em no final dos anos 50 o Euromercado de moedas, que tem seu auge nos anos 70 com a afirmação  de um Sistema Monetário Internacional privado, que passa a realizar empréstimos para estados e agentes privados com base em juros flutuantes e sem controles. Os eurodólares se ampliam com o grande volume dos chamados petrodólares que foram para Londres para para serem reciclados.

A hegemonia do dólar vai ter um momento delicado em 1971, quando Richard Nixon declara o fim a convertibilidade e adota o cambio flutuante. Desde então desaparece o sistema Bretton Woods e tem inicio a crise do dólar que é acompanhada pelos primeiros deficits comerciais estadunidense, a acelerada inflação nos EUA e dificuldade de rolar os títulos públicos estadunidense

A busca de reafirmar a hegemonia do dólar vai ocorrer com com Paul Volker, no inicio dos anos 1980 quando eleva a taxa de juros do FED de 5% para 18%. Este fato vai criar um grande impacto para os estados e agentes privados  que contraíram empréstimos junto ao Euromercado de moedas. Este momento é marcado pelo inicio do chamado neoliberalismo na Inglaterra e nos EUA com eleição de Ronald Reagam. Este por sua vez impulsionou o confronto da Guerra Fria e o projeto guerra nas estrelas. Todavia, a politica de juros altos acabou tendo um papel devastador, também, para os países que faziam parte do bloco soviético, que acabaram sofrendo consequencias que  aceleraram a desintegração.

As bases para a retomada da dependência financeira da União Soviética se dão de um lado por questões internas que derivam da crise do seu modelo, da estagnação econômica, dos grandes gastos com a Guerra Fria, da dependência da obtenção de reservas vindas do ciclo de valorização e desvalorização das commodities e da tentativa produzir inciativas industrializantes nos países do Leste europeu, pertencentes ao este Bloco. Do outro lado, tivemos a constituição de um sistema monetário internacional privado chamado euromercado de moedas, com sede em Londres que oferecia empréstimos com juros flutuantes e por sua vez estavam dependentes da politica monetária dos EUA.

Apesar da União Soviética ter recorrido a empréstimos depois dos anos 30 para fazer importações, a retomada em larga escala de empréstimos externos vai se dar especialmente nos anos 1970/1980 junto ao Euromercado de moedas. Mesmo a União Soviética sendo considerada um país “comunista” tinha dentro do Euromercado um status especial, já que esta  oferecia a politica de guarda chuva que garantia os empréstimos dos demais países deste bloco. Certamente por este motivo não deve ter dado importância a iniciativa de vários países da América Latina  de constituir um cartel de devedores nos anos 1980, para questionar o grande impacto que esta dívida teve neste continente.Resultado de imagen para dolar euro

O Euromercado de moedas, que era a expressão do inicio da retomada da crise capitalista, revelava o colapso do Acordo de Bretton Woods, com o fim da convertibilidade do Dólar em ouro, feita por Nixon em 1971 e a progressiva perda de competitividade dos EUA frente a expansão japonesa. Tais fatos expressavam a retomada da crise de superprodução logo após o esgotamento do chamado trinta gloriosos. Sendo assim, tivemos uma combinação entre a queda da taxa de lucro industrial estadunidense com o aprofundamento da crise fiscal e financeira dos EUA, somado a uma persistente inflação, um aprofundamento da desvalorização do dólar e da dificuldade de rolagem dos títulos do tesouros dos EUA. Todavia, a fase inicial do Euromercado, quando praticava juros negativos, teve papel importante no financiamento dos chamados tigres asiáticos[6]. Com restauração capitalista a retomada do território do antigo bloco para o capital parasitário rentista representou a ampliação da pratica até então comum nos países da América Latina, durante os vários regimes militares que se instalaram no continente.

O inicio dos anos 1980 foi marcado pela politica de juros altos implementada por Paul Volker, presidente do FED, pela eleição de Ronaldo Reagan, que impulsionou a Guerra Fria com o projeto Guerras nas Estrelas. Somado a isto tivemos o processo de securitização das dívidas, a desregulamentação financeira e os ataques aos direitos sociais que acabaram definindo os fundamentos do neoliberalismo.

Todavia, a elevação dos juros do FED em 1982 de 5% para 18% acabou funcionando com uma arma financeira que aprofundou ainda mais a subordinação dos países da América latina, levando a moratória mexicana e argentina e da mesma forma a crise da dívida nos países deste bloco soviético.  Para este bloco significou a aceleração do processo de desintegração e facilitou o processo de restauração capitalista e de amplificação da dependência financeira. Segundo Giron (1994, p 8)  a partir de 1987 a Rússia usou endividamento externo como estratégia para fomentar a mudança para uma economia de mercado.

A moratória de 1998

Resultado de imagen para moartoria 1998 crisis en rusiaLogo após o desmantelamento da União Soviética, em 26 de dezembro de 1991, a Rússia assumiu todas as dívidas estrangeiras dos países que faziam parte deste bloco, que giravam em US$ 104,5 bilhões.  Em 1998, sete anos após a Rússia foi forçada a uma  moratória de sua a dívida, após a retração da sua economia nos primeiros anos  do início da restauração capitalista. Já em 2006, a Rússia adiantou mais de US$ 20 bilhões para 17 países credores do grupo do Clube de Paris, tendo em vista uma alta dos preços de petróleo e gás.  Mais de um quarto de século após o fim da União Soviética, a Rússia anunciou a quitação de sua última dívida externa herdada desse período, quando pagou US$ 125,2 milhões à Bósnia, referentes a um acordo de comércio da União Soviética com a também extinta Iugoslávia, por bens anteriormente importados da Iugoslávia e não pagos pela URSS.

A União Soviética por ser uma grande exportadora de Petróleo e Gás e não ter conseguido diversificar sua economia esteve sempre dependente da valorização e desvalorização das commodities. As motivações destes empréstimos eram diversas. Tanto se originava da forma de se  obter dólares para honrar compromissos externos pra aquisição de equipamentos ocidentais, bem como financiar rombos orçamentários vindos das atividades do seu Complexo Industrial Militar, como permitir as importações de bens de capital para implantação tardia de industrias nestes países de forma melhorar a capacidade produtiva.    De forma irônica tínhamos a União Soviética sendo vanguarda na produção armas dentro  da Guerra Fria não teve tecnologia para a modernização dos setores produtores dos bens de subsistência e por sua vez acabava importando tecnologias já defasadas da Europa.

A Rússia adotou uma politica de estabilização baseada na âncora cambial semelhante a praticada na Argentina no Governo Menem, onde um Rublo era igual um dólar. O Estado russo manteve o rublo em paridade com o dólar, mesmo quando os efeitos da crise asiática de 1997 já eram grandes. As causas do endividamento russo não vêm apenas do fato de ter contraído empréstimos neste mercado privado e ter ficado prisioneiro das flutuações da política monetária estadunidense, mas particularmente da vulnerabilidade que a URSS tinha de suas exportações se basearem em commodities. A exportação de Petróleo foi, especialmente durante os anos 1970, uma fonte de obtenção de dólares, particularmente quando ocorreram as duas elevações de preços nos anos 1970. Sendo assim, a capacidade de obtenção de moeda convertível dependia da cotação deste produto.

A URSS, que não fazia parte das instituições financeiras multilaterais, acabou colocando uma política de estabilização com os principais ingredientes da política de estabilização praticada especialmente na América latina: abertura comercial, privatizações das terras e das empresas estatais, renegociação da divida externa e desmonte das políticas sociais. É bom lembrar que tudo isso ocorreu no momento em que a economia dos EUA entrava em uma grande recessão, em 1991.

Apesar das diferenciações existentes entre Brasil[7]e Rússia o ponto em comum era que ambas as economias estavam profundamente endividados desde os anos 1970, em grande parte no Sistema Monetário Internacional privado chamado de Euromercado de moedas. Quando investigamos a evolução da dívida nos vários países e regiões no período de 1980 a 2002, verificamos que a Ásia do leste teve crescimento de 7,9 vezes. Os países do ex-bloco soviético tiveram crescimento de 7,0 vezes. Os demais países ou regiões tiveram crescimentos menores. Os países da Ásia do sul ficaram com 4,4 vezes.

Os países do oriente médio com 3,1 vezes. Os países da África Subsaariana com 3,4 vezes. A América latina, onde a dívida externa e depois interna teve efeitos devastadores, teve crescimento de  3,1 vezes. No início de 1980, havia sinais de que a Polônia quebraria, assim como outros países do Leste Europeu. O mercado financeiro internacional se retraiu, secando os créditos.

A moratória de 1998

Quando comparamos o crescimento do endividamento dos países da América latina de 3,1 vezes com a os países do bloco soviético, constatamos que a expansão foi de 7,0, sendo muito mais elevada nestes últimos. Para a Rússia, em especial, tivemos vários fatores que poderiam ter impulsionado tal aceleração. O primeiro seria resultado da própria característica dos empréstimos vindos deste mercado privado, que se baseava na taxa de juros flutuantes, que acabaram por permitir o repasse dos efeitos da política de juros altos dos EUA sobre a divida externa Russa e por sua vez sua divida pública. A privatização das empresas estatais e das propriedades coletivas restauraram a propriedade privada naquele pais, onde membros da burocracia se converteram em novos capitalistas. Além disso, tivemos o repasse da dívida destas empresas para a dívida pública Russa. Desta forma, a apropriação fraudulenta do patrimonio público serviu de base para a formação da propriedade privada.

O segundo momento deste processo da nova etapa de endividamento Russo seria as consequências da introdução da economia de mercado e adoção da âncora cambial como instrumento de combate a inflação, quando o Rublo foi igualado ao dólar como ocorrerá na Argentina no Plano Convertibilidade ou Plano Cavallo. A terceira etapa seria quando da ocorrência da crise Russa de 1998, quando se impulsiona o fim da sua Ancora cambial. Na formação dos chamados BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China e África do Sul) temos a participação de China e Rússia que praticaram a restauração capitalista. Os países dos BRICS representam 40% da população mundial e 18% do comercio mundial. No gráfico abaixo podemos ver a evolução da dívida externa federação  Russa de 1994 a 2012.

A restauração capitalista  e nova fase de dependência

A restauração do capitalismo na Rússia e nos demais países deste bloco representou a retomada de mercado para a exportação de capital que passava por uma etapa de crise de superprodução. Todavia, a restauração capitalista abriu caminho para que em 1998 a Rússia fosse protagonista de uma grande crise que culminou numa moratória e seu grande impacto na economia mundial. O colapso vivido pela URSS tem sua origem no fracasso do modelo de desenvolvimento introduzido com estas reformas neoliberais, mas em particular com a expansão da dívida pública, que em grande parte se originou nos grandes empréstimos feitos no Euromercado de moedas, seja diretamente feitos pela URSS ou pelos países que faziam parte deste bloco, com garantia da URSS.             A crise asiática de 1997 contribuiu de certa forma para o episódio de 1998[8] já que gerou uma retração do crédito e a queda no preço das commodities (agrícolas, minerais e energéticas) exportadas por aquele país. Assim, sem conseguir novos empréstimos para pagar as dívidas com vencimento de curtíssimo prazo, que ultrapassavam os US$ 40 bilhões, nem as de curto prazo, que chegavam a US$ 80 bilhões (até o fim de 1999), decretaram uma moratória da sua dívida externa, desvalorizando o Rublo.

A dimensão devastadora da politica de juros altos fica clara quando analisamos países, que mesmo sendo exportador de petróleo acabou chegando a moratória em 1982. O caso mexicano revela esta dimensão. Mesmo porque temos uma combinação de queda dos preços do petróleo com elevação da taxa de juros em função da politica econômica de Reagan.

Considerações finais

Os reflexos da política econômica de Reagan nos países deste bloco, a partir dos anos 1980, ficaram mais evidentes com a crise da divida polonesa e seus desdobramentos políticos nos anos 1980. Este momento foi marcado pela incapacidade da Polônia honrar seus compromissos com os créditos de exportação feitos pelo Brasil. O Brasil teve envolvimento com a Polônia onde entre 1977 e 1980, quando concedeu US$ 2 bilhões em linhas de crédito, recebendo como garantia as polonetas[9].  A dívida da polônia com o Brasil foi reestruturada no âmbito do acordo do Clube de Paris de 1991. Em 2001  Banco Central do Brasil e o Ministério das Finanças da Polônia assinaram acordo para o pré-pagamento da dívida do país europeu com o Brasil, no valor de US$ 2,458 bilhões[10].

A dissolução da URSS em 25 de dezembro de 1991 e sua conversão para uma economia de mercado se deu com a intervenção do BIRD e do FMI e sua política de estabilização baseada na âncora cambial, que igualou o rublo ao dólar. Tal como no Brasil a introdução da política de estabilização na Rússia exigiu a renegociação da divida externa. A dívida contraída pela União Soviética, com 17 principais países credores chegava a US$ 65 bilhões em 1991. Trata-se da dívida contraída antes de janeiro de 1991. Para tanto a URSS aceitou a adoção do programa de ajuste estrutural proposto pelo FMI para o primeiro semestre e 1992. [11]

Por outro lado, já nos anos 1960 a corrida armamentista, como fundamento da Guerra Fria, entre os dois blocos já tinha  gerado uma capacidade de destruir o planeta terra em 34 vezes. Todavia,  Barak Obama renegociou um novo acordo nuclear, onde a capacidade de destruição da terra ficaria “em apenas 17 vezes”. Tal fato foi colocado como grande feito da diplomacia mundial. Todavia, não se destacou que apenas uma vez seria suficiente para liquidar a vida no Planeta.

Esta brutal capacidade bélica serviu para assegurar a lucratividade dentro do Complexo Industrial Militar estadunidense. Durante os chamados trinta gloriosos do pós Segunda Guerra tivemos a vigência do keynesiano, também conhecido como Estado de Bem Estar social. Os anos dourados do capitalismo foram marcados pela constituição dessa capacidade de liquidação da humanidade. Para o Socialismo Real esse gigantesco gasto militar representou um desvio de finalidade. A URSS foi capaz de produzir o caça bombardeio mais temido por sua eficácia (o MIG 29) e não foi capaz de oferecer alimentação, vestuário, habitação, saúde, lazer, transporte, cultura e previdência para todos.

Em 1991, quando a URSS se dissolveu vimos de um lado filas de trabalhadores para comprar comida e bens de consumo duráveis e do outro uma imensa quantidade de ogivas nucleares, sem qualquer controle e segurança, enquanto faltava tratores para a agricultura. Para a economia estadunidense, em particular, a corrida armamentista foi um elemento fundamental para a reprodução de parte do capital inativo privado. Para o Socialismo Real representou e representa o não atendimento das demandas efetivas dos trabalhadores.

Notas
[1] Banco Central dos EUA.
[2] Este autor não tinha formação marxista, mas serviu de base para os estudos sobre a nova configuração do capitalismo.
[3] Ver http://www.esquerda.net/artigo/russia-o-repudio-das-dividas-no-cerne-das-revolucoes-de-1905-e-1917/49461
[4] Presidiu o soviete de São Petersburgo.
[5] Se constituiu em 1922 a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Sua desintegração ocorre em 1991.
[6] Grupo de países constituído por Coreia do Sul, Cingapura, Taiwan e Hong Kong, localizados no sudoeste da Ásia, que em um curto espaço de tempo tiveram uma grande expansão da atividade econômica baseados na produção e exportação para outros países industrializados.
[7]O Brasil teve uma etapa de endividamento externo baseado nas instituições multilaterais quando os empréstimos bilaterais entraram em colapso, especialmente nos anos 1980.
[8] http://www.mundoeducacao.com/historiageral/crise-russa.htm
[9] Titulos que só poderiam ser resgatados quando o governo polonês tivesse dinheiro para pagar.
[10]http://noticias.uol.com.br/inter/reuters/2001/10/29/ult27u15817.shl
[11] http://www.eltiempo.com/archivo/documento/MAM-6975nco Central dos EUA.

Bibliografia

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XAVIER, Jurandir. A Industrialização Subdesenvolvida: Capital, Classe e Estado na industrialização brasileira. João Pessoa: EDUFPB, 1995.

*Professor da UFAL e Coord. do Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais.

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