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Desenvolvimento e Democracia: um olhar sobre a semiperiferia brasileira na era neoliberal

febrero 22, 2019 Documentos No Comments

Wolney de Carvalho y Jales Dantas da Costa| O artigo analisa a evolução histórico-estrutural do desenvolvimento e da democracia na economia-mundo capitalista, bem como seus reflexos na semiperiferia. O faz tomando por base algumas premissas conceituais e analíticas da economia política dos sistemas mundo, e por representantes de nossa intelligentsia brasileira.

A nossa contribuição aqui é a de reler cuidadosamente o passado recente, mirando o porvir com base na crença de que o Brasil faz parte da semiperiferia dosistema interestatal.Ademais, objetiva-se a responder em parte, o que a história estrutural, factual e conjuntural têm  ensinados sobre o nosso desenvolvimento e democracia em tempos de neoliberalismo.

As discussões sobre o desenvolvimento econômico e a democracia voltam com toda força e validade, especialmente porque na primeira década do século XXI pairava a crença de que uma guinada à esquerda estava se processando com efetividade em importantes Estados-nacionais, e que na América Latina existia a possibilidade de superar o neoliberalismo. Nesse momento histórico, sabe-se que isso não se concretizou, porque o neoliberalismo está enraizado há quase cinco décadas na estrutura do sistema-mundo, em especial na periferia e semiperiferia.

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Friedrich Hayek

Ademais, o neoliberalismo tem negado cotidianamente, uma série de conquistas das populações efetivadas no período da ampliação da democracia liberal/burguesa. Nesse sentido, vale observar Anderson (2002), para o qual o neoliberalismo marca uma veemente reação teórica e política contra o intervencionismo estatal e o Welfare State .Essa reação se concretiza em 1944 com “ The Road to Serfdom ” de Friedrich Hayek, livro que expôs “um ataque apaixonado contra qualquer limitação do livre funcionamento dos mecanismos do mercado por parte do Estado”(2002,p.17). O rápido crescimento da economia mundial durante a “era de ouro” do capitalismo, atribuiu pouca credibilidade às advertências dos neoliberais contra os perigos representados por qualquer tipo de controle do mercado por parte do Estado.(Hobsbawm, 2001).

É a partir de 1974-1975 que as ideias neoliberais ganham força com a grande crise do modelo econômico do pós-guerra, o qual atinge a totalidade dos países capitalistas desenvolvidos, levando-os a profunda recessão. Assim, tão logo se evidenciou a queda nas taxas de lucro, o desenvolvimento econômico verificado no centro da economia mundo capitalista mostra sinais de esgotamento e isso se refletirá na própria estrutura orgânica do sistema interestatal. Nessa direção, a partir de 1970 se fortalece um movimento de migração do capital para as regiões periféricas e semiperiféricas do sistema histórico capitalista, fruto do esgotamento do modelo fordista/keynesiano de desenvolvimento e acumulação de capital no núcleo orgânico.

Esse movimento migratório de capital e das unidades capitalistas, acentuará a crença no desenvolvimento para todos – já propagada desde os anos 1950 – na periferia, e com ele, a possibilidade de implantar um Estado de bem-estar social e ampliar a democracia após a distribuiçãa riqueza material. Todavia, como se sabe, a expansão dos fluxos econômicos ao longo da estrutura orgânica do sistema mundial, reforçou a própria estrutura hierárquica dos Estados nacionais e a aprofundou com o advento do neoliberalismo.

Ademais, nesse período aprofundou-se a extração de mais-valia das regiões periféricas em direção às regiões centrais,e implantou-se o Estado mínimo.Vale destacar que:o neoliberalismo implantou-se rapidamente, principalmente sob a influência das organizações financeiras internacionais (FMI, Banco Mundial) que impuseram suas condições de crédito (entre outras os planos de ajuste estrutural), exigindo o rigor das políticas monetárias, a redução das funções do Estado por meio das privatizações e adiminuição de suas despesas,o pagamento regular do serviço da dívida… Tudo isso correspondia à política mundial de restabelecimento da taxa de acumulação do capital.(Amin&Houtart,2003,p.153)..

Para realizar o projeto neoliberal seus artífices propuseram um conjunto articulado de cinco reformas estruturais: a) implantar a retirada do Estado na esfera econômica, diminuindo o gasto público na criação de riqueza social; b) estabelecer a preeminência do capital privado no âmbito produtivo; c) impor a total abertura externa comercial e financeira;d) desenvolvera reforma domercado de capitais eliminando as barreiras à livre circulação do mesmo; e) estabelecer um mercado de trabalho “livre”, permitindo a contratação flexíveldotrabalhador.(Rosemann,2006) Assim, o início do ciclo neoliberal na semiperiferia latino-americana se deu com o golpe do no Chile em 11 de setembro de 1973.

Posteriormente vieram as “reformas” aplicadas na Bolívia (1985), as quais representam outra experiência prematura do neoliberalismo na região. Mas é com a chegada em 1988 do presidente Carlos Salinas de Gortari no México que ocorre a virada para um neoliberalismo latino-americano. Ela se prolonga em 1989 com a vitória de Carlos Menem na Argentina e a reeleição de Carlos Andrés Perez na Venezuela, e em 1990 com a eleição de Alberto Fujimori no Peru. A versão brasileira do neoliberalismo, que deu os primeiros passos no final da década de 1980 ainda no governo de José Sarney, foi particularmente diferente dos outros países da região, isto porque no Brasil o neoliberalismo além de não poder contar com soluções de força, ainda teve de enfrentar uma forte burguesia industrial protegida pelo Estado e uma forte resistência do movimento social e político de esquerda. No Chile e Argentina, o neoliberalismo conseguiu se impor muito mais cedo, resultando na derrota da esquerda e domovimento popular nestes países.(Oliveira,1995;Sader,1995).

Note-se que no caso brasileiro, o avanço neoliberal tomou a ofensiva no governo Fernando Collor de Melo, mas foi barrado pela Resultado de imagen para collor de melosociedade por meio de suas organizações mais potentes. Durante a primeira parte do governo Itamar, “a função pedagógica perversa da hiperinflação foi administrada aconta-gotas(…) precisamenteparaproduziro terreno fértil no qual se joga a semente neoliberal… ” (Oliveira, 1995, p.26). Assim, o neoliberalismo progrediu durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (19952002), e para perplexidade e frustração de muitos (e o alívio de poucos) prosseguiu em alguns de seus aspectos essenciais nas políticas econômicas adotadas nos governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)  e Dilma Rousseff (2011-2016),voltando a aprofundar -se o como governo ilegítimo de MichelTemer após o golpe de 2016. Pretende-se portanto, realizar uma discussão sobre o desenvolvimento e a democracia na economia-mundo capitalista, e a relação dessas proposições com o avanço do neoliberalismo na semiperiferia brasileira.

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Desenvolvimento e Democracia na semiperiferia brasileira Final(1)

 

 

 

*Wolney de Caralho es Ms. em Economia (UFSC), Dr. em Sociologia Política (UFSC). Professor no curso de Ciências Econômicas da Universidade FederaldaI ntegração Latino-Americana (UNILA). Dantas da Costa esMs. em Economia (UFSC), Dr. em Ciências Sociais (UnB). Professor no Departamento de Economia da Universidade Nacional de Brasília (UnB).

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