Home » Trabajo » Currently Reading:

Brasil: O esquartejamento do Ministério do Trabalho

enero 8, 2019 Trabajo No Comments
Antônio Augusto de Queiroz |O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação da reforma trabalhista, inclusive em sua dimensão sindical. De outro, esvaziar o poder da fiscalização, tanto na exigência de cumprimento da legislação e das normas coletivas, quanto na elaboração e implementação das Orientações Normativas em matéria de segurança e medicina do trabalho.

O Ministério da Economia terá competência, além dos temas previdenciários, sobre os seguintes assuntos relacionados ao trabalho:  I – política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; II –  fiscalização do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; III – política salarial; IV – política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; V – formação e desenvolvimento profissional; VI –  segurança e saúde no trabalho; e VII –  regulação profissional.

Todos esses temas, cuja palavra final caberá ao ministro Paulo Guedes, estão distribuídos em várias instâncias institucionais do Ministério da Economia, que incluem três secretarias especiais, cujos titulares exercem cargo de natureza especial, uma secretaria do Trabalho, duas subsecretarias, um conselho e uma fundação, observando essa ordem hierárquica para a tomada de decisão.

O homem forte do governo Bolsonaro no mundo do trabalho será o economista e relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o ex-deputado Rogerio Marinho (PSDB/RN). Nomeado como titular da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, terá competência: I – dirigir, superintender e coordenar as atividades das secretarias e demais unidades que integram a respectiva estrutura e orientar-lhe a atuação; II  – expedir os atos normativos relacionados ao exercício de suas competências; III – supervisionar as seguintes matérias de competência do Ministério: a) previdência e legislação do trabalho; b) fiscalização e inspeção do trabalho, inclusive do trabalho portuário, e aplicação das sanções previstas em normas legais ou coletivas; c) relações do trabalho; d) política salarial; e) formação e desenvolvimento profissional; e f) segurança e saúde no trabalho; IV – assistir o Ministro de Estado na supervisão e na coordenação das atividades de órgãos colegiados e entidades vinculadas à sua área de atuação, conforme ato próprio do Ministro de Estado; V – acompanhar o cumprimento, em âmbito nacional, dos acordos e das convenções ratificados pelo Governo brasileiro junto a organismos internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência; VI – supervisionar as Superintendências Regionais do Trabalho, em articulação com as demais Secretarias Especiais que utilizem a estrutura descentralizada das Superintendências; VII – editar as normas de que trata o art. 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CLT; VIII – acompanhar o cumprimento, em âmbito nacional, dos acordos e das convenções ratificados pelo Governo brasileiro junto a organismos internacionais, em especial à OIT, nos assuntos de sua área de competência; e IX – elaborar proposições legislativas sobre matéria previdenciária, trabalhista ou correlata.

Subordinada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, dirigida pelo  ex-deputado Rogério Marinho, foi criada uma Secretária de Trabalho, que terá duas subsecretarias a ela vinculadas: a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, onde estão lotados os auditores-fiscais do Trabalho, e a Subsecretaria de Políticas Públicas e Relações de Trabalho.

Na Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, cujo titular é o economista Carlos Alexandre Da Costa, haverá a Secretaria de Políticas Públicas para o Emprego, com as competências relativas a política e diretrizes de trabalho, emprego, renda, salário e de empregabilidade, formação e desenvolvimento profissional.

Essas competências envolvem temas como formular e propor políticas públicas de trabalho, emprego, renda, salário e de empregabilidade, como qualificação profissional, aprendizagem e estágio, seguro-desemprego e abono salarial; planejar, controlar e avaliar os programas relacionados com a geração de emprego e renda, o apoio ao trabalhador desempregado, a formação e o desenvolvimento profissional para o mercado de trabalho; planejar e coordenar as atividades relacionadas com o Sistema Nacional de Emprego quanto às ações integradas de orientação, recolocação, qualificação profissional e habilitação ao seguro-desemprego. Contudo, essa secretaria não terá as competências relativas ao FAT.

Outra Secretaria Especial do Ministério da Economia, a de Fazenda, cujo secretário é o engenheiro Waldery Rodrigues Junior, ficará responsável pelos dois departamentos relacionados aos fundos cujos recursos pertencem aos trabalhadores: o Departamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Departamento do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Além disso, também ficarão vinculados aos Ministério da Economia: a) o Conselho Nacional do Trabalho e b) a Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho).

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública, cujo titular é o ex-juiz da Lava-Jato Sérgio Moro, tem entre suas atribuições o registro sindical e concentrará as competências relativas a imigração. Competirá à Secretaria Nacional de Justiça, cuja secretária é a procuradora do Ministério Público Maria Hilda Marsiaj, que atuou na Lava-Jato até se aposentar em 02 de janeiro de 2019, coordenar as ações relativas ao registro sindical.

Os ministérios da Cidadania, cujo titular o ex-deputado OsmarTerra (PMDB/RS), e da Mulher, Família e Direitos Humanos, cuja ministra é a advogada Damares Alves, por sua vez, vão cuidar respectivamente das questões relacionadas a promoção de oportunidades de trabalho aos beneficiários do Bolsa-Família e do trabalho da mulher, da conciliação família e trabalho e do combate ao trabalho escravo.

Como se depreende da leitura das atribuições da Secretaria Especial do Previdência e Trabalho – listadas no art. 67 do anexo I do Decreto 9.679, de 2 de janeiro de 2019, que trata da estrutura regimental do Ministério da Economia – o secretário-especial Rogério Marinho,  ex-relator da reforma trabalhista, foi escolhido para atender ao anseio do presidente Jair Bolsonaro de aprofundar e ampliar o escopo dessa reforma, inclusive com poderes para “editar” as orientações normativas de que trata o art. 200 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, competência que antes competia ao Ministro do Trabalho, mas passa a ser exercida pelo Secretário Especial.

Por sua efetividade na reforma trabalhista, que será ampliada com a revisão das Orientações Normativas de Segurança e Medicina do Trabalho, Rogerio Marinho também recebeu a missão de formular, articular e aprovar a reforma da previdência, dando sua contribuição para o ajuste fiscal, mediante a revisão dos critérios de acesso e das regras de concessão de benefícios previdenciários. A reforma da previdência, assim como ocorreu com a reforma trabalhista em relação ao empregador, irá reduzir os custos previdenciários do Estado, ao modificar os três fundamentos da concessão do benefício: a idade, que deve aumentar; o tempo de contribuição, que deve aumentar; e o valor do benefício, que deve diminuir.

A diluição das competências do Ministério do Trabalho entre várias pastas e secretarias resultará numa grave perda de relevância dos temas da área no contexto governamental, agravando, pelo déficit de coordenação, problemas como falta de recursos, coerência e efetividade. O sucateamento afetará gravemente as estruturas regionais, que passarão a sofrer a ingerência de vários órgãos, sem uma política e direção unificadas. Tudo isso facilitará a ação do Governo no sentido de tornar os temas da área trabalho cada vez mais distantes dos interesses dos trabalhadores e cada vez mais submetidos às orientações econômicas do Governo e aos interesses do empresariado.

* Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap. Fuente: http://www.vermelho.org.br

Comment on this Article:







*

La renta petrolera a partir de Marx ( Alí Rodríguez Araque)

Latinoamérica

Negro futuro inmediato en Argentina: Macri se va, pero el FMI se queda

  Horacio Rovelli|El 10 de diciembre de 2019, cuando Mauricio Macri cese de …

Bolsonaro en Argentina: ¿de la muerte del Mercosur a su resurrección?

  Gabriel E. Merino| Después de prácticamente ningunear al Mercosur y a la …

T-MEC, ¿más agresión unilateral?

John Saxe-Fernández-La Jornada| ¿Por qué las innecesarias prisas y presiones lumpen burguesas para …

50 años de la Comunidad Andina: una cumbre para relanzar la integración

  Mariana Álvarez Orellana| La Comunidad Andina de Naciones (CAN) concluyó en Lima …

Cómo se reparte la torta del campo uruguayo

Global

EEUU: Aranceles contra migrantes

  Alejandro Nadal| Muchas guerras se pierden antes de comenzarlas. La razón es …

Concentración industrial y poder de mercado

Alejandro Nadal| Hasta la década de los años 1970 los estudios sobre organización …

La economía china, coyuntura y prospectiva 2019

Oscar Ugarteche- Alfredo Ocampo|Los últimos datos del crecimiento de la economía china señalan …

La OMC debilitada, entre los dimes y diretes del capitalismo globalizado

  Eduardo Camín- CLAE| Corren malos tiempos para el multilateralismo, la prolongada agonía …

Ecología

Espionaje de Monsanto y nueva sentencia millonaria

Silvia Ribeiro| Dos mil millones de dólares por daños. Es la cifra que …

Volkswagen, el escándalo de las emisiones

Alejandro Nadal| En 2011 Martin Winterkorn, presidente ejecutivo de Volkswagen (VW), dio a …

El Discurso del Sistema. Antítesis V: La esclavitud de la deuda.

Beamspot y Rafael Romero-The Oil Crash| Hoy en día, lo más común a …

Producción de alimentos: disonancia terrible entre lo que es y lo que se pretende

 Beamspot y Rafael Romero| En esta serie de El Discurso del Sistema. Antítesis …

Energía

Petrobras, las entrañas de un conflicto entre reformismo y conciliación de clases en Uruguay

  Eduardo Camín-CLAE| El globo era antaño el símbolo del misterio que incitaba …

Volkswagen, el escándalo de las emisiones

Alejandro Nadal| En 2011 Martin Winterkorn, presidente ejecutivo de Volkswagen (VW), dio a …

DOSSIER| Hidroeléctrica de Itaipú, la negociación y el debate para 2023

Nodal-Jerovía| La hidroeléctrica de Itaipú, creada por el tratado de 1973 entre Paraguay …

El Discurso del Sistema. Antítesis V: La esclavitud de la deuda.

Beamspot y Rafael Romero-The Oil Crash| Hoy en día, lo más común a …

Documentos

Ecuador y el derecho a la ciudad

Jorge Jurado | El presente trabajo pretende un cuestionamiento a la adopción simple, …

Desenvolvimento e Democracia: um olhar sobre a semiperiferia brasileira na era neoliberal

Wolney de Carvalho y Jales Dantas da Costa| O artigo analisa a evolução …

Argentina: Bases para un programa económico de reconstrucción nacional

Una propuesta de medidas de corto, mediano y largo plazo para el próximo …

Dossier: A cien años del asesinato de Rosa Luxemburgo

Varios Autores|Son muchos los símbolos que encierra la figura de Rosa Luxemburgo, una …

Biblioteca

Más allá de los monstruos

La siguiente es la presentación del libro Más allá de los Monstruos, una obra colectiva, coordinada por Matías Caciabúe y Katu Aconada y con prólogo de Aram Aharonian, editada por la argentina Universidad Nacional de Río Cuarto,  cuya meta es ayudar  a construir una trinchera de ideas  para enfrentar a …

Introducción a la Economía Argentina: Una visión desde la periferia

El  texto de Gerardo Fabían de Santis, de la Editorial de la Universidad Nacional de La Plata (EDULP), tiene como objetivo brindar al estudiante que se inicia en las cuestiones económicas una serie de conocimientos básicos sobre la ciencia económica y el sistema económico de un país, considerando algunos de …

Bancos Centrales orientados al desarrollo

Las trabajadoras y los trabajadores bancarios tenemos el deber y el derecho de participar en la discusión pública en torno a las funciones y objetivos del sistema financiero, para la construcción de una banca pública y privada orientada a la producción, el desarrollo y el empleo, señala el prólogo de …

Descolonizar la subjetividad: Hacia una nueva razón utópica indo-afro-latinoamericana

Descolonizar la subjetividad. Hacia una nueva razón utópica indo-afrolatinoamericana (Isabel Rauber en diálogo con Lidia Fagale) resume -en formato libro- una extensa, profunda y coloquial conversación con la filósofa e investigadora Isabel Rauber. En este tiempo es necesario hacer un recorrido por gran parte de su ideario, rescatando los esfuerzos …

La Internacional del Capital Financiero

Facebook invade los circuitos monetarios

Alejandro Nadal| Facebook ha anunciado que lanzará su versión de moneda digital el …

Teoría monetaria: la moderna controversia

Alejandro Nadal| En los últimos años ha surgido una importante polémica sobre lo …

El capitalismo financiero prepara la recesión 2.0

Walden Bello| CTXT| En los últimos 30 años, el capital financiero se ha …

Los héroes de las finanzas y la ‘apuesta’ de Powell

Michael Roberts| En la reunión del pasado fin de semana del G-20 de …

Bancos Centrales orientados al desarrollo

Las trabajadoras y los trabajadores bancarios tenemos el deber y el derecho de …

La deuda y su renegociación por el próximo gobierno argentino

  Horacio Rovelli| Buscado o no, la formula presidencial Alberto Fernández-Cristina Fernández de …

MARX HA VUELTO: El mercado y las crisis

Vida y pensamiento de Rosa Luxemburgo (Vladimir Acosta)

<iframe width=”260″ height=”165″ src=”https://www.youtube.com/embed/jOGPaLm-fVs” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen></iframe>

LOS MITOS DEL LIBRE COMERCIO

CAPITALISMO: ¿Y si Marx tenía razón?

CAPITALISMO: Keynes vs. Hayek, ¿una pelea amañada?

Debate

La OMC y la simulación de diferencias: Estos “monstruos” que nos gobiernan

Eduardo Camin| Estudiantes de derecho de todo el mundo se reunieron en Ginebra …

India: ¿como China o Brasil?

Michael Roberts|Hace cinco años que el partido nacionalista de derechas Bharatiya Janata (BJP), …

Tucídides, Trump y la guerra con China

  Alejandro Nadal|Entre flotas con portaviones y aranceles de castigo, la administración Trump …

Finanzas y precios internacionales de las materias primas: un riesgo regional

Pablo Wahren| En recientes artículos publicados por CELAG analizamos cómo la política monetaria …

Venezuela

Claves y perspectivas de la “liberación” cambiaria venezolana

15 y ultimo|El lunes 13 de mayo arrancó el nuevo esquema cambiario aprobado …

Venezuela: ¡Llegó la libertad!…cambiaria

Sociedad de Economía Política Radical (SER)| En forma reiterada, analistas e inversores internacionales,  han …

Piratas del Siglo XXI: Avalada por el derecho internacional Venezuela enfrenta el bloqueo

 José Félix Rivas Alvarado| Venezuela está incapacitada para hacer sus pagos internacionales (entre …

Impacto de la guerra económica contra el pueblo de Venezuela

Pasqualina Curcio| “Estados Unidos prepara nuevas y significativas sanciones contra Venezuela” [2]. Este …

Opinión

Apuntes de sociología militante: Los peligros asociados a la debacle macrista

  Jorge Elbaum| La política es un sistema de juego en el que …

La teoría de la relatividad judicial

Miguel Rodríguez Villafañe| Albert Einstein uno de los mejores científicos del siglo XX, …

La crisis del sindicalismo contmporáneo y los impactos del derecho sindical y el del trabajo (español y portugués)

 Sávio Delano Vasconcelos Pereira| Este artículo se propone lanzar reflexiones críticas sobre las …

Adam Smith y los chalecos amarillos

Eric Toussaint|En realidad, a Adam Smith (1723-1790) se lo sigue conociendo muy mal. …

Entrevistas

Claudio Lara: El multilateralismo está en crisis

Natalia Aruguete-Página12| La crisis global desatada a partir del estallido financiero de 2008 …

El ascenso de China como potencia mundial. Entrevista a Au Loong-Yu

Ashley Smith entrevista a Au Loong-Yu| El rápido ascenso de China como un …

Francisco Louca: La única lección es que hay que huir lo más pronto del FMI y su política de austeridad

Pedro Brieger-Nodal|El gobierno argentino está aplicando las recetas dictadas por el Fondo Monetario …

Pierre Salama: “Argentina está cerca del default”

  Julián Blejmar| “Surrealista”. Esa es la primer definición que se le ocurre …

Temas

T-MEC: al peor postor

Silvia Ribeiro| A contrapelo de la soberanía nacional y alimentaria, el gobierno y …

La OMC debilitada, entre los dimes y diretes del capitalismo globalizado

  Eduardo Camín- CLAE| Corren malos tiempos para el multilateralismo, la prolongada agonía …

Boeing, las alas de la codicia

Alejandro Nadal|El vuelo 302 de Ethiopian Airlines se estrelló pocos minutos después de …

Argentina, más grave que Grecia y lejos de Portugal

Claudio Katz| La economía argentina afronta dos posibilidades: una gran crisis antes o …

Blogs

El Banco Central de Venezuela y la Ley de Gresham

Luis Salas Rodríguez| El problema de las llamadas leyes de la economía es …

Sin mercado interno no hay paraíso

Luis Salas Rodríguez |A mediados del año pasado, concretamente el 24 de agosto, …

Pedagogía del especulado: Los ajuste de precio … ¿y la demanda?

Luis Salas| En días pasados en este mismo portal, en un excelente artículo …

Pedagogía del Especulado: Nicolás Copérnico, el bolívar y el principio de autoridad monetaria

Luis Salas| Nicolás Copérnico, como otros hombres y mujeres del Renacimiento, fue lo …

Noticias

Los BRICS valoran la idea de una criptomoneda alternativa al dólar

Grigory Sysoev-Sputnik| El grupo formado por Brasil, Rusia, la India, China y Sudáfrica …

En el Banco Central argentino está prohibido discrepar

  Rubén Armendariz-CLAE|El Poder Ejecutivo dispuso remover al director del Banco Central de …

La mayoría de los adolescentes argentinos vive en la pobreza

 Rubén Armendáriz| Al menos uno de cada dos adolescentes es pobre: la incidencia …

Carlos Slim: Pérdida de empleos y hartazgo social, efectos de la revolución tecnológica

La rápida transformación que genera la revolución tecnológica ha provocado que empresas estén …

Enrique García: “Es momento de repensar la integración regional en Latinoamérica”

Veterano de muchas crisis, el boliviano Enrique García está a punto de terminar …

Ford anula inversión en nueva planta en México tras críticas de Trump

TdC|La automotora trasnacional Ford Motors anunció el 3 de enero que decidió cancelar …

ESPECIAL: TEORÍA DE LA DEPENDENCIA

Actualización o veneración de la teoría de la dependencia

Claudio Katz| Nuestra reformulación de la teoría de …

O sistema-mundo capitalista e os novos alinhamentos geopolíticos no século XXI: uma visão prospectiva

Carlos Eduardo Martins| Neste artigo, apontamos as principais características …

Pensamiento crítico

Teoría monetaria: la moderna controversia

Alejandro Nadal| En los últimos años ha surgido una importante polémica sobre lo que se conoce como la teoría monetaria moderna (TMM). Se trata de una visión macroeconómica sobre la creación monetaria por parte del Estado y su funcionamiento en una economía desarrollada. La TMM estuvo relegada hasta hace poco …

Estructura social, organización laboral-gremial y lucha de clases en el capitalismo chileno

Maximiliano Rodríguez| En su realidad fundamental el capitalismo es una sociedad de clases dividida entre quienes, al no poseer medios de producción, se ven en la necesidad de vender a diario su fuerza de trabajo para poder obtener el sustento suyo y el de su grupo familiar, y quienes, al …