Home » Capital Financiero »Energía » Currently Reading:

Isenção trilionária é a cereja do bolo da entrega do pré-sal

diciembre 22, 2018 Capital Financiero, Energía No Comments

Ichiro Guerra-Agência Brasil| Na última semana, Michel Temer e seus comparsas empreenderam mais um ataque contra os cofres públicos. A base governista aprovou uma MP que fará o país abrir mão de 1 trilhão em impostos em favor das petrolíferas estrangeiras que irão explorar o pré-sal brasileiro. Mas este é apenas um dos capítulos finais de um roteiro entreguista que começou a ser desenhado antes mesmo do golpe parlamentar.

Depois do fim do monopólio da Petrobrás em 1997, a exploração dos campos de petróleo passou a obedecer um regime de concessão. Empresas vencedoras de licitação passavam a ser as donas do petróleo e apenas pagavam royalties ao governo. Após a descoberta do pré-sal, o governo Lula propôs uma mudança no modelo de licitação: o vencedor teria que compartilhar com a União a produção do petróleo e a Petrobrás teria que ter obrigatoriamente no mínimo 30% de participação nos consórcios.

Logo após o surgimento das primeiras propostas para o novo marco regulatório, petroleiras internacionais começaram a atuar nos bastidores. Entre 2008 e 2009, telegramas trocados entre o consulado americano no Brasil e Washington, publicados pelo WikiLeaks, revelaram o lobby das petrolíferas para combater as novas regras da exploração do pré-sal. Em uma das mensagens, uma diretora da Exxon aparece preocupada porque a “Petrobrás terá todo controle sobre a compra de equipamentos, tecnologia e a contratação de pessoal, o que poderia prejudicar os fornecedores americanos”. Em outra, uma diretora da Chevron diz que o governo está fazendo uso político do novo modelo e afirma que “as regras sempre podem mudar depois”. Ela ainda afirmou que a nova estratégia a ser adotada é “recrutar novos parceiros para trabalhar no Senado, buscando aprovar emendas essenciais na lei, assim como empurrar a decisão para depois das eleições de outubro”.

Um desses parceiros foi revelado em um dos telegramas intitulado “A indústria de petróleo vai conseguir combater a lei do pré-sal?”. Era o então pré-candidato à presidência José Serra (PSDB), que fez a seguinte promessa para a Chevron: “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”.

Em fevereiro de 2016, o então senador José Serra começa a cumprir a promessa feitas às petroleiras americanas. Uma proposta de sua autoria para derrubar a obrigatoriedade da presença da Petrobrás na exploração das camadas do pré-sal é aprovada no Senado. Estava plantada a sementinha da dilapidação do pré-sal brasileiro. A proposta também previa acabar com a exigência de contratação de conteúdo local na fabricação de equipamentos. O vice-presidente da ABIMAQ (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) acredita que esta medida afetará gravemente a indústria nacional e pode desempregar mais de 1 milhão de brasileiros. Ele ainda questionou: “Imagina um governo decidir a favor de seis petroleiras estrangeiras e virar as costas para 200 mil industrias do seu próprio país? Tem alguma coisa errada”.

Resultado de imagen para temer y serraApós a tomada de poder, Serra foi escolhido para ser ministro das Relações Exteriores. A raposa amiga das petroleiras internacionais foi escolhida por Temer para intermediar a venda da nossa galinha dos ovos de ouro. E ele tinha pressa em atender aos interesses do lobby internacional. Às vésperas de se confirmar na Câmara sua proposta aprovada no Senado, Serra recebeu no Itamaraty a cúpula da britânica Shell. Será que nosso ministro defendeu os interesses do Brasil nesse encontro? Se levarmos em conta os telegramas interceptados pelo Wikileaks, a resposta é não.

Com a porteira aberta, o governo brasileiro deu início aos primeiros leilões de áreas do pré-sal em outubro passado sob as regras desejadas pelas empresas estrangeiras. As vendas chegaram a ser suspensas pela Justiça Federal pelo potencial de prejuízo ao patrimônio público. É que o preço inicial, estipulado pelo governo, estava muito camarada. A decisão foi revertida e a caravana de Temer e Serra pôde desfilar normalmente na passarela do entreguismo.

Em novembro, o The Guardian publicou novas informações sobre o lobby internacional que ronda o pré-sal. Um telegrama obtido pelo Greenpeace revelou que o governo do Reino Unido atuou fortemente em nome de petroleiras britânicas (Shell, BP e Premier Oil) interessadas em se dar bem nos leilões do pré-sal. Greg Hands, ministro do comércio exterior daquele país, se encontrou pelo menos 3 vezes no mês de março com Paulo Pedrosa, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia. Segundo a reportagem, Pedrosa garantiu ao ministro britânico que estava pressionando internamente o governo brasileiro para atender as demandas dos britânicos. Este lobby descarado em favor de interesses nacionais não ganhou status de escândalo, passou voando no noticiário e rapidamente caiu na vala do esquecimento.

O resultado das ações deste conluio não poderia ser diferente. Tanto as empresas britânicas quanto as americanas se deram muitíssimo bem nos leilões. A Shell, por exemplo, pode ser considerada a grande vencedora.

No lobby do ministro britânico estava também incluída a redução de impostos para os vencedores dos leilões. E como seu pedido é uma ordem, a base governista na Câmara aprovou uma isenção trilionária nesta semana, em plena crise fiscal. Não bastou vender o pré-sal a preço de banana, Temer e sua turma precisavam incrementar o sabujismo. E não se trata apenas de abrir mão de impostos, mas da soberania nacional e do nosso posicionamento na geopolítica mundial.

Numa época em que as renúncias fiscais da Lei Rouanet causam revolta, essa isenção trilionária em favor de interesses internacionais não parece ter incomodado ninguém. Se somarmos as isenções fiscais da Lei Rouanet com todo o dinheiro roubado descoberto pela Lava Jato, por exemplo, não chegaremos nem perto do montante do qual o governo está abrindo mão. É um dos maiores assaltos aos cofres públicos que já se viu. Tudo feito dentro da lei, com a conivência de boa parte do povo brasileira e sob o silêncio da grande mídia.

Assim como as reformas trabalhista e previdenciária foram feitas sob medida para atender os interesses do mercado financeiro, todas as ações do governo Temer em relação ao pré-sal foram para atender os interesses internacionais. Os vendilhões da pátria estão depenando o país e o feirão não tem data para acabar. A entrega do pré-sal virou o grande símbolo da republiqueta de bananas que o Brasil voltou a ser dentro da geopolítica mundial.

Comment on this Article:







*

La renta petrolera a partir de Marx ( Alí Rodríguez Araque)

Latinoamérica

Negro futuro inmediato en Argentina: Macri se va, pero el FMI se queda

  Horacio Rovelli|El 10 de diciembre de 2019, cuando Mauricio Macri cese de …

Bolsonaro en Argentina: ¿de la muerte del Mercosur a su resurrección?

  Gabriel E. Merino| Después de prácticamente ningunear al Mercosur y a la …

T-MEC, ¿más agresión unilateral?

John Saxe-Fernández-La Jornada| ¿Por qué las innecesarias prisas y presiones lumpen burguesas para …

50 años de la Comunidad Andina: una cumbre para relanzar la integración

  Mariana Álvarez Orellana| La Comunidad Andina de Naciones (CAN) concluyó en Lima …

Cómo se reparte la torta del campo uruguayo

Global

EEUU: Aranceles contra migrantes

  Alejandro Nadal| Muchas guerras se pierden antes de comenzarlas. La razón es …

Concentración industrial y poder de mercado

Alejandro Nadal| Hasta la década de los años 1970 los estudios sobre organización …

La economía china, coyuntura y prospectiva 2019

Oscar Ugarteche- Alfredo Ocampo|Los últimos datos del crecimiento de la economía china señalan …

La OMC debilitada, entre los dimes y diretes del capitalismo globalizado

  Eduardo Camín- CLAE| Corren malos tiempos para el multilateralismo, la prolongada agonía …

Ecología

Espionaje de Monsanto y nueva sentencia millonaria

Silvia Ribeiro| Dos mil millones de dólares por daños. Es la cifra que …

Volkswagen, el escándalo de las emisiones

Alejandro Nadal| En 2011 Martin Winterkorn, presidente ejecutivo de Volkswagen (VW), dio a …

El Discurso del Sistema. Antítesis V: La esclavitud de la deuda.

Beamspot y Rafael Romero-The Oil Crash| Hoy en día, lo más común a …

Producción de alimentos: disonancia terrible entre lo que es y lo que se pretende

 Beamspot y Rafael Romero| En esta serie de El Discurso del Sistema. Antítesis …

Energía

Petrobras, las entrañas de un conflicto entre reformismo y conciliación de clases en Uruguay

  Eduardo Camín-CLAE| El globo era antaño el símbolo del misterio que incitaba …

Volkswagen, el escándalo de las emisiones

Alejandro Nadal| En 2011 Martin Winterkorn, presidente ejecutivo de Volkswagen (VW), dio a …

DOSSIER| Hidroeléctrica de Itaipú, la negociación y el debate para 2023

Nodal-Jerovía| La hidroeléctrica de Itaipú, creada por el tratado de 1973 entre Paraguay …

El Discurso del Sistema. Antítesis V: La esclavitud de la deuda.

Beamspot y Rafael Romero-The Oil Crash| Hoy en día, lo más común a …

Documentos

Ecuador y el derecho a la ciudad

Jorge Jurado | El presente trabajo pretende un cuestionamiento a la adopción simple, …

Desenvolvimento e Democracia: um olhar sobre a semiperiferia brasileira na era neoliberal

Wolney de Carvalho y Jales Dantas da Costa| O artigo analisa a evolução …

Argentina: Bases para un programa económico de reconstrucción nacional

Una propuesta de medidas de corto, mediano y largo plazo para el próximo …

Dossier: A cien años del asesinato de Rosa Luxemburgo

Varios Autores|Son muchos los símbolos que encierra la figura de Rosa Luxemburgo, una …

Biblioteca

Más allá de los monstruos

La siguiente es la presentación del libro Más allá de los Monstruos, una obra colectiva, coordinada por Matías Caciabúe y Katu Aconada y con prólogo de Aram Aharonian, editada por la argentina Universidad Nacional de Río Cuarto,  cuya meta es ayudar  a construir una trinchera de ideas  para enfrentar a …

Introducción a la Economía Argentina: Una visión desde la periferia

El  texto de Gerardo Fabían de Santis, de la Editorial de la Universidad Nacional de La Plata (EDULP), tiene como objetivo brindar al estudiante que se inicia en las cuestiones económicas una serie de conocimientos básicos sobre la ciencia económica y el sistema económico de un país, considerando algunos de …

Bancos Centrales orientados al desarrollo

Las trabajadoras y los trabajadores bancarios tenemos el deber y el derecho de participar en la discusión pública en torno a las funciones y objetivos del sistema financiero, para la construcción de una banca pública y privada orientada a la producción, el desarrollo y el empleo, señala el prólogo de …

Descolonizar la subjetividad: Hacia una nueva razón utópica indo-afro-latinoamericana

Descolonizar la subjetividad. Hacia una nueva razón utópica indo-afrolatinoamericana (Isabel Rauber en diálogo con Lidia Fagale) resume -en formato libro- una extensa, profunda y coloquial conversación con la filósofa e investigadora Isabel Rauber. En este tiempo es necesario hacer un recorrido por gran parte de su ideario, rescatando los esfuerzos …

La Internacional del Capital Financiero

Facebook invade los circuitos monetarios

Alejandro Nadal| Facebook ha anunciado que lanzará su versión de moneda digital el …

Teoría monetaria: la moderna controversia

Alejandro Nadal| En los últimos años ha surgido una importante polémica sobre lo …

El capitalismo financiero prepara la recesión 2.0

Walden Bello| CTXT| En los últimos 30 años, el capital financiero se ha …

Los héroes de las finanzas y la ‘apuesta’ de Powell

Michael Roberts| En la reunión del pasado fin de semana del G-20 de …

Bancos Centrales orientados al desarrollo

Las trabajadoras y los trabajadores bancarios tenemos el deber y el derecho de …

La deuda y su renegociación por el próximo gobierno argentino

  Horacio Rovelli| Buscado o no, la formula presidencial Alberto Fernández-Cristina Fernández de …

MARX HA VUELTO: El mercado y las crisis

Vida y pensamiento de Rosa Luxemburgo (Vladimir Acosta)

<iframe width=”260″ height=”165″ src=”https://www.youtube.com/embed/jOGPaLm-fVs” frameborder=”0″ allow=”autoplay; encrypted-media” allowfullscreen></iframe>

LOS MITOS DEL LIBRE COMERCIO

CAPITALISMO: ¿Y si Marx tenía razón?

CAPITALISMO: Keynes vs. Hayek, ¿una pelea amañada?

Debate

La OMC y la simulación de diferencias: Estos “monstruos” que nos gobiernan

Eduardo Camin| Estudiantes de derecho de todo el mundo se reunieron en Ginebra …

India: ¿como China o Brasil?

Michael Roberts|Hace cinco años que el partido nacionalista de derechas Bharatiya Janata (BJP), …

Tucídides, Trump y la guerra con China

  Alejandro Nadal|Entre flotas con portaviones y aranceles de castigo, la administración Trump …

Finanzas y precios internacionales de las materias primas: un riesgo regional

Pablo Wahren| En recientes artículos publicados por CELAG analizamos cómo la política monetaria …

Venezuela

Claves y perspectivas de la “liberación” cambiaria venezolana

15 y ultimo|El lunes 13 de mayo arrancó el nuevo esquema cambiario aprobado …

Venezuela: ¡Llegó la libertad!…cambiaria

Sociedad de Economía Política Radical (SER)| En forma reiterada, analistas e inversores internacionales,  han …

Piratas del Siglo XXI: Avalada por el derecho internacional Venezuela enfrenta el bloqueo

 José Félix Rivas Alvarado| Venezuela está incapacitada para hacer sus pagos internacionales (entre …

Impacto de la guerra económica contra el pueblo de Venezuela

Pasqualina Curcio| “Estados Unidos prepara nuevas y significativas sanciones contra Venezuela” [2]. Este …

Opinión

Apuntes de sociología militante: Los peligros asociados a la debacle macrista

  Jorge Elbaum| La política es un sistema de juego en el que …

La teoría de la relatividad judicial

Miguel Rodríguez Villafañe| Albert Einstein uno de los mejores científicos del siglo XX, …

La crisis del sindicalismo contmporáneo y los impactos del derecho sindical y el del trabajo (español y portugués)

 Sávio Delano Vasconcelos Pereira| Este artículo se propone lanzar reflexiones críticas sobre las …

Adam Smith y los chalecos amarillos

Eric Toussaint|En realidad, a Adam Smith (1723-1790) se lo sigue conociendo muy mal. …

Entrevistas

Claudio Lara: El multilateralismo está en crisis

Natalia Aruguete-Página12| La crisis global desatada a partir del estallido financiero de 2008 …

El ascenso de China como potencia mundial. Entrevista a Au Loong-Yu

Ashley Smith entrevista a Au Loong-Yu| El rápido ascenso de China como un …

Francisco Louca: La única lección es que hay que huir lo más pronto del FMI y su política de austeridad

Pedro Brieger-Nodal|El gobierno argentino está aplicando las recetas dictadas por el Fondo Monetario …

Pierre Salama: “Argentina está cerca del default”

  Julián Blejmar| “Surrealista”. Esa es la primer definición que se le ocurre …

Temas

T-MEC: al peor postor

Silvia Ribeiro| A contrapelo de la soberanía nacional y alimentaria, el gobierno y …

La OMC debilitada, entre los dimes y diretes del capitalismo globalizado

  Eduardo Camín- CLAE| Corren malos tiempos para el multilateralismo, la prolongada agonía …

Boeing, las alas de la codicia

Alejandro Nadal|El vuelo 302 de Ethiopian Airlines se estrelló pocos minutos después de …

Argentina, más grave que Grecia y lejos de Portugal

Claudio Katz| La economía argentina afronta dos posibilidades: una gran crisis antes o …

Blogs

El Banco Central de Venezuela y la Ley de Gresham

Luis Salas Rodríguez| El problema de las llamadas leyes de la economía es …

Sin mercado interno no hay paraíso

Luis Salas Rodríguez |A mediados del año pasado, concretamente el 24 de agosto, …

Pedagogía del especulado: Los ajuste de precio … ¿y la demanda?

Luis Salas| En días pasados en este mismo portal, en un excelente artículo …

Pedagogía del Especulado: Nicolás Copérnico, el bolívar y el principio de autoridad monetaria

Luis Salas| Nicolás Copérnico, como otros hombres y mujeres del Renacimiento, fue lo …

Noticias

Los BRICS valoran la idea de una criptomoneda alternativa al dólar

Grigory Sysoev-Sputnik| El grupo formado por Brasil, Rusia, la India, China y Sudáfrica …

En el Banco Central argentino está prohibido discrepar

  Rubén Armendariz-CLAE|El Poder Ejecutivo dispuso remover al director del Banco Central de …

La mayoría de los adolescentes argentinos vive en la pobreza

 Rubén Armendáriz| Al menos uno de cada dos adolescentes es pobre: la incidencia …

Carlos Slim: Pérdida de empleos y hartazgo social, efectos de la revolución tecnológica

La rápida transformación que genera la revolución tecnológica ha provocado que empresas estén …

Enrique García: “Es momento de repensar la integración regional en Latinoamérica”

Veterano de muchas crisis, el boliviano Enrique García está a punto de terminar …

Ford anula inversión en nueva planta en México tras críticas de Trump

TdC|La automotora trasnacional Ford Motors anunció el 3 de enero que decidió cancelar …

ESPECIAL: TEORÍA DE LA DEPENDENCIA

Actualización o veneración de la teoría de la dependencia

Claudio Katz| Nuestra reformulación de la teoría de …

O sistema-mundo capitalista e os novos alinhamentos geopolíticos no século XXI: uma visão prospectiva

Carlos Eduardo Martins| Neste artigo, apontamos as principais características …

Pensamiento crítico

Teoría monetaria: la moderna controversia

Alejandro Nadal| En los últimos años ha surgido una importante polémica sobre lo que se conoce como la teoría monetaria moderna (TMM). Se trata de una visión macroeconómica sobre la creación monetaria por parte del Estado y su funcionamiento en una economía desarrollada. La TMM estuvo relegada hasta hace poco …

Estructura social, organización laboral-gremial y lucha de clases en el capitalismo chileno

Maximiliano Rodríguez| En su realidad fundamental el capitalismo es una sociedad de clases dividida entre quienes, al no poseer medios de producción, se ven en la necesidad de vender a diario su fuerza de trabajo para poder obtener el sustento suyo y el de su grupo familiar, y quienes, al …